Sua empresa é uma geradora de resíduos? Se a resposta for sim, você precisa fazer o PGRS de acordo com as normas e regras estabelecidas pelas legislações ambientais.
Para te ajudar a desenvolver o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de forma correta, elaboramos esse artigo com todos os detalhes para não errar. Confira!
Entenda Quais São Os Diferentes Tipos De Resíduos Sólidos
O que é PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)?
Para quem ainda tem dúvida sobre o que é PGRS, saiba que ele é, basicamente, um documento que aponta alternativas de como solucionar problemas relacionados à gestão de resíduos de sólidos
Exigido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos deve descrever o volume de resíduos sólidos produzidos, a classificação de cada um deles e os tipos dos materiais usados.
O gerador precisa incluir ainda como esses resíduos serão armazenados, coletas e qual será a sua destinação final, entre outras informações.
Ou seja, o PGRS municipal é um relatório com todas as etapas da gestão dos resíduos, que vai desde a produção até o descarte dos materiais.
Como são classificados os resíduos sólidos?
Para entender como desenvolver esse plano e o que deve ter no PGRS, é preciso que fique bem claro como esses materiais são classificados, já que essa é uma das exigências deste documento.
Os resíduos sólidos são classificados em Classe I, que são aqueles considerados perigosos, com características, como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, como óleos, graxas, tintas, minerais, entre outros.
Lembrando que o lodo originário das atividades sanitárias não entra nessa classe, mesmo tendo um potencial patogênico.
A PGRS legislação classifica também os resíduos em Classe II, que são aqueles não perigosos, que também se subdividem.
Os resíduos classe II A não inertes possuem propriedades como biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água.
Nesta categoria incluem restos de alimentos, lodos das fossas sépticas, além de resíduos sanitários como papel e papelão, por exemplo.
Já os resíduos Classe II B são os inertes que, quando amostrados não apresentam concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água ao analisar aspectos, como cor, turbidez e sabor.
Neste caso, incluem sucatas de materiais ferrosos e não ferrosos, resíduos da construção civil, dormentes inservíveis vidros, borrachas, não contaminados com óleos, solventes e tintas, etc.
Classificação De Resíduos: Entenda As Normas Para Descarte
Legislação para PGRS
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei nº 12.305/2010, que estabelece as regras do PGRS, como ele deve ser elaborado e por quem, além de outros detalhes importantes.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina a implantação de um sistema rigoroso no sentido de viabilizar a destinação final de resíduos para que esses materiais não sejam descartados de maneira irregular.
A lei responsabiliza ainda as empresas pela produção e pelo descarte incorreto dos materiais, estabelecendo sanções e aplicações de multas aos geradores de resíduos, que não cumprem as regras determinadas pela Política Nacional.
Normas Cetesb
A CETESB é a agência do Governo do Estado de São Paulo, responsável pela fiscalização das atividades das empresas geradoras de resíduos com base nas legislações federais, estaduais e municipais, como a Lei nº 12.305/2010.
Como fazer um plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS)?
Possivelmente, você já entendeu do que se trata a PGRS. Como fazer esse documento também precisa ficar bem claro para que não haja erros que possam resultar em algum problema para a sua empresa.
Por isso, vamos te ajudar a elaborar de forma correta o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Passo a passo para fazer um PGRS simplificado
Para desenvolver o PGRS simplificado, confira o passo a passo que elaboramos para te ajudar:
- Faça um diagnóstico dos setores;
- Identifique quais atividades são realizadas e o número de pessoas trabalham em cada área, incluindo também os tipos de insumos usados e se ocorre descarte em cada um dos setores;
- Liste os resíduos gerados em cada setor, fazendo uma relação de materiais, como plástico, metal, orgânicos, metal e perigosos;
- Agora que todos os resíduos foram listados, é preciso descrever a quantidade gerada;
- Em seguida, é importante que faça a classificação de cada resíduos, de acordo com a categorização que explicamos no tópico anterior.
Informações necessárias para o PGRS
Para você que quer entender como fazer um PGRS simplificado, saiba que é preciso incluir algumas informações importantes na descrição do empreendimento ou atividade, como razão social, CNPJ, nome fantasia, telefone, fax e e-mail.
Você deve incluir ainda informações, como área total, quantidade de funcionários próprios e terceirizados, responsável legal, responsável técnico pelo plano e tipo de atividade.
Variações locais (estado, município)
Obviamente que as variações de locais também não podem ser deixadas de lado no seu Plano. É importante que você inclua o endereço, município e CEP de todos os locais que a sua empresa gera e coleta os resíduos sólidos.
Descarte e armazenamento de resíduos sólidos
Para quem se pergunta o que deve ter no PGRS, vale lembrar que é preciso ainda descrever todos os procedimentos adotados para o descarte e armazenamento adequado dos resíduos com todos os detalhes técnicos.
O documento exige também que seja incluído até os equipamentos usados, como as caçambas estacionárias, por exemplo.
Conclusão
Agora que você sabe o que é e como fazer o PGRS, lembre-se que para fazer o documento é importante ter o auxílio de um profissional responsável.
Não esqueça de incluir todos os detalhes como citamos neste artigo, incluindo os processos de geração, tratamento, armazenamento, o transporte e também o descarte.
Independentemente da elaboração do Plano, lembre-se que garantir um processo adequado é uma obrigação de todo o gerador de resíduos.
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