Você já sabe o que é MOPP? Trata-se de um curso para condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. Se a sua equipe ainda não possui essa certificação, saiba que ela é obrigatória, além de ser um documento exigido pelos órgãos reguladores do setor.
Confira o que é, qual a importância da realização desta especialização e como participar do curso obrigatório. Dá uma olhadinha!
O que são resíduos líquidos? Veja como classificar e transportá-los!
O que é MOPP?
Para quem se pergunta o que é e qual a sigla do curso MOPP, saiba que ela quer dizer Movimentação de Produtos Perigosos. Como mencionamos logo no início deste artigo, é um curso de especialização para todo transportador de produtos perigosos.
O principal objetivo é o aperfeiçoamento, instrução, qualificação e atualização destes profissionais, habilitando-os à condução de veículos desses produtos, incluindo os resíduos perigosos.
Por meio do MOPP, os motoristas tem acesso a uma série de informações para se tornarem mais responsáveis ao fazer o transporte de cargas perigosas, contribuindo, dessa forma, para diminuir os riscos de acidentes, garantindo maior segurança para todos no trânsito.
Como tirar o curso MOPP?
Se você quer entender como tirar o curso MOPP, não precisa se preocupar, pois todo o processo é simplificado.
O curso é promovido pelo SEST (Serviço Social de Transporte) e SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte) que existem nas mais diversas cidades brasileiras.
Para fazer a especialização, basta procurar as unidades mais próximas da cidade onde possui residência e levar as documentações necessárias.
Quais os requisitos para os condutores realizarem o curso MOPP
Além de entender o que é MOPP, saiba que para fazer o curso, a pessoa precisa ser maior de 21 anos e possuir habilitação nas categorias B, C, D ou E.
Além disso, o condutor não pode ter cometido infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos doze meses.
O condutor também não pode estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH por conta de crime de trânsito ou mesmo impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Quais os documentos necessários para realizar um curso de MOPP
Para as pessoas que desejam entender como tirar o curso MOPP, é preciso apresentar documentos como:
- RG (original e cópia legível);
- CNH (original e cópia legível);
- Foto recente;
- Comprovante de endereço (original e cópia do documento atualizado);
- Original da Certidão de Prontuário da Habilitação para fins de Direito;
- Original Certidão Negativa de Distribuição Criminal.
O curso MOPP é obrigatório?
Como mencionamos logo no início deste artigo, o curso MOPP é sim obrigatório para todos os motoristas que transportam qualquer tipo de produto perigoso.
MOPP: quem pode efetuar o transporte de resíduos
Sabendo o que é MOPP e como fazer o curso, é importante destacar ainda que o transporte de resíduos perigosos, considerados Classe I, somente podem ser transportados por motoristas com a habilitação adequada e o certificado do MOPP.
Além disso, o veículo usado no transporte também deve ser homologado pelo INMETRO.
Quais produtos devem ser transportados?
Além de realizar o curso MOPP, a legislação precisa ser levada à risca. Por isso, é fundamental conhecer aqueles produtos considerados perigosos para transporte e que obriga o condutor a ter a certificação.
Na lista estão os seguintes produtos:
- Líquidos inflamáveis;
- Explosivos;
- Sólidos inflamáveis;
- Gazes;
- Produtos transportados a altas temperaturas;
- Substâncias radioativas;
- Corrosivos;
- Substâncias tóxicas e substâncias infectantes;
- Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
- Substâncias perigosas diversas.
De acordo com a norma ABNT NBR 1004, resíduos perigosos apresentam periculosidade no que refere-se à inflamabilidade, reatividade, corrosividade, patogenicidade, reatividade toxicidade e aqueles descritos nos anexos A e B da Norma NBR 1004.
Lembrando que cabe a todas as empresas zelar pela gestão correta dos seus resíduos, capacitando a sua equipe para realizar tais atividades de maneira adequada.
Como destinar corretamente os resíduos que requerem curso MOPP?
Na gestão de resíduos, não basta apenas saber o que é MOPP, é preciso entender como destinar esses materiais que obrigam a realização do curso por parte dos condutores.
A verdade é que, hoje em dia, há as mais diversas maneiras de destinar adequadamente os resíduos e a utilização desses mecanismos dependerá da classificação dos resíduos e também das suas características.
Entre as formas de destinar os materiais estão aterro sanitário e industrial; co-processamento, incineração, reciclagem, tratamento biológico; compostagem; tratamento físico-químico; entre outros.
Como oferecer um curso MOPP aos motoristas da frota?
Entendendo qual a sigla do curso MOPP e a sua importância, é necessário também saber que existem especificações que precisa levar em consideração na hora de disponibilizar o curso para os seus condutores.
Para oferecer o curso aos seus motoristas, saiba que ele precisa ser credenciado pelo DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), além de atender aos requisitos como ter mais de dois anos de habilitação na categoria B, ou habilitação em categorias C, D e E.
Outra regra é não ter cometido infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses e também não estar cumprindo cassação do direito de dirigir ou cumprindo suspensão.
Conclusão
Agora que você sabe o que é MOPP, se a sua equipe de condutores de transporte perigosos ainda não possui essa certificação, comece a providenciar a realização do curso para garantir a segurança dos motoristas, terceiros e também para atuar dentro da legalidade.
Outro cuidado importante é utilizar implementos rodoviários de qualidade e que atendam às exigências dos órgãos reguladores.
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